Programas de ajuda financeira para empresas afetadas pelo coronavírus

Última atualização: 27 de abril de 2020 às 12 horas (horário de Brasília)

Os governos de todo o mundo estão implementando medidas e programas de ajuda financeira para apoiar pequenas empresas afetadas pela pandemia do coronavírus ou da COVID-19. Veja abaixo uma lista de programas disponíveis em diferentes países para ajudar a aumentar sua visibilidade e para que você possa se manter informado. 

Atualizaremos este artigo à medida que novos programas de assistência governamental estiverem disponíveis em todo o mundo. Se deixarmos algum de fora, por favor nos comunique, para mantermos esta lista sempre atualizada.

• Brasil
• Canadá
• Estados Unidos
• Reino Unido
• França
• Alemanha
• Itália
• Holanda
• Espanha
• Suécia
• Dinamarca
• Japão
• Singapura
• Coreia do Sul
• China
• Hong Kong
• Austrália
• Nova Zelândia

Brasil

No Brasil, a Federação Brasileira de Bancos informou que cinco de seus maiores bancos vão atender, por 60 dias, o pedido de prorrogação do vencimento de dívidas de pessoas físicas e MPES (micro e pequenas empresas). A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander, segundo a Agência Brasil.

Já o Governo Federal aprovou a criação de um auxílio emergencial para pagar R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada. No período de três meses poderá ser concedido o auxílio ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. A Caixa Econômica disponibilizou o site e um aplicativo para o pagamento desse auxílio.

Para proteger os empregos, o governo planeja deixar as pequenas e médias empresas isentas de pagar o Simples por três meses, o que é estimado em 22 bilhões de reais de adiamento. O BNDES também anunciou o lançamento de R$ 5 bilhões para a ampliação de crédito para micro, pequenas e médias empresas. O governo federal anunciou também uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses.

O Sebrae lançou um portal de informações totalmente voltado para orientar os empreendedores sobre como reagir à pandemia. O site traz dicas sobre gestão em tempos de crise, exemplos de sucesso e opções de cursos de capacitação. A instituição também vai destinar 50% de sua arrecadação nos próximos meses para ampliar o crédito aos pequenos negócios brasileiros durante a crise causada pela pandemia de coronavírus.

América

Canadá

• Subsídio salarial: 75% de subsídio salarial para empresas com quedas de receitas de 15% ou mais, até um período de três meses, retroativo a 15 de março de 2020. O subsídio será aplicável a partir do valor de 58.700 dólares canadenses de salário anual ou de 847 dólares de salário semanal.
• Benefício de emergência: benefício dedutível de dois mil dólares canadenses por até quatro meses para funcionários que parem de trabalhar por conta da COVID-19 e sem acesso a licença remunerada, funcionários infectados com a COVID-19, funcionários que estejam cuidado de um familiar infectado e para autônomos, incluindo trabalhadores sob contrato.
• Empréstimos sem juros: empréstimos de até 40 mil dólares canadenses, sem juros, para pequenos negócios e organizações sem fins lucrativos.
• Assistência de aluguel comercial: empréstimos e/ou empréstimos perdoáveis para proprietários de imóveis comerciais que, por sua vez, reduzirão ou renunciarão ao aluguel de pequenas empresas nos meses de abril (retroativo), maio e junho.
• Conta comercial de emergência: empréstimos de até 40 mil dólares canadenses, sem juros, para pequenos negócios e organizações sem fins lucrativos. Disponível para empresas com gastos totais de 20 mil a 1,5 milhão de dólares canadenses com folha de pagamento em 2019 e em operação a partir de 1º de março de 2020.
• Postergamento de declarações fiscais: as empresas podem adiar o pagamento de quaisquer somas de imposto de renda que sejam devidas até hoje e antes de setembro de 2020. O governo vai adiar os impostos dos tipos GST/HST e alfandegários até dia 30 de junho de 2020.
• Empréstimo para pequenos negócios (via BDC, o Banco de Desenvolvimento do Canadá): empréstimos de até 312.500 dólares canadenses para empresas com arrecadação inferior a 1 milhão de dólares locais. Até 3,125 milhões de dólares canadenses para empresas com arrecadação entre 1 e 50 milhões de dólares locais. Até 6,25 milhões de dólares canadenses para empresas com arrecadação superior a 50 milhões de dólares locais.
• Empréstimo para pequenos negócios: empréstimos a juros baixos, de até dois milhões de dólares canadenses, se a sua empresa estiver gerando receita há pelo menos 24 meses.
• Financiamento de pedidos de compras: cobertura de até 90% do valor do pedido de compra para facilitar o fluxo de caixa dos seus fornecedores.
• Programas restritos a cada província canadense:
  • Colúmbia Britânica: um pagamento único de mil dólares canadenses em caso de perda de receita por causa da COVID-19.
  • Saskatchewan: postergamento do pagamento de impostos locais da província.
  • Ontário: a partir de 1º de abril de 2020, multas e juros não serão aplicáveis para negócios que perderam qualquer prazo de declaração ou envio de impostos selecionados da província.
  • Quebec: empréstimos a juros baixos e garantias de empréstimos de pelo menos 50 mil dólares canadenses.
  • Nova Scotia: postergamento até o dia 30 de junho do pagamento de todos os empréstimos públicos e taxas de renovação de pequenos negócios.
  • Ilha do Príncipe Eduardo (PEI, na sigla em inglês): postergamento de pagamentos de aluguel por 3 meses, e 500 dólares canadenses por semana no período de 16 a 29 de março de 2020 para todos os autônomos.

Estados Unidos

• Nível federal:
• Agência governamental Administração de Pequenos Negócios: visão geral dos programas atuais disponíveis.
• Empréstimo por desastre e perdas econômicas: empréstimos a juros baixos de até dois milhões de dólares americanos, concedidos pela agência governamental Administração de Pequenos Negócios (SBA, na sigla em inglês), para os estados impactados pela COVID-19.
• Programa de proteção do contracheque: oferece um incentivo direto para pequenos negócios manterem seus funcionários na folha de pagamento fornecendo a cada pequena empresa um empréstimo de até 10 milhões de dólares por folha de pagamento e outras despesas.
• Programa piloto de empréstimo expresso: permite aos pequenos negócios que atualmente tem uma relação comercial com um especialista em empréstimos do programa "SBA Express" da agência SBA acessar até 25 mil dólares com menos burocracia.
• Auxílio dívidas: a SBA vai pagar o principal e os juros de novos empréstimos do tipo 7(a) emitidos antes de 27 de setembro de 2020. A SBA também vai pagar o principal e os juros de empréstimos do tipo 7(a) atuais por um período de seis meses.
• Nível federal:
• Estado de Massachusetts: capital de emergência de até US$ 75 mil para empresas de Massachusetts impactadas pela COVID-19 com menos de 50 funcionários em período integral e parcial, incluindo organizações sem fins lucrativos. 
• Estado da Flórida: até US$ 50 mil por empresa de pequeno porte qualificada. Empréstimos de até US$ 100 mil podem ser feitos em casos especiais. Sem juros no primeiro ano e posteriormente a juros de 12% ao ano.
• Estado de Michigan: subsídios de até dez mil dólares (para menos de 50 funcionários) e empréstimos a juros baixos entre 50 e 200 mil dólares (para menos de 100 funcionários).
• Estado de Connecticut: empresas qualificadas ou organizações não-governamentais podem se candidatar para um empréstimo de até 75 mil dólares ou três meses de despesas operacionais (o que for de menor valor).
• Estado de Iowa: oferece subsídios que vão de cinco a 25 mil dólares, além de oferecer um postergamento das vendas e uso ou retenção de impostos devidos, e isenção de multa e juros para negócios com dois a 25 funcionários.
• Estado de Nova Jersey: anunciou um grupo de programas para apoiar pequenos negócios que inclui empréstimos a juros baixos e subsídios para empreendedores.
• Nível municipal:
• Cidade de Nova York: empréstimos a juros zero de até US$ 75 mil para empresas com menos de 100 funcionários. Quarenta por cento dos custos de folha de pagamento cobertos para empresas com menos de cinco funcionários.
• Cidade de São Francisco: dez mil dólares de auxílio para pagamentos de salários de funcionários e aluguel para empresas com menos de cinco funcionários.
• Cidade de Sacramento: empréstimos a juros zero de até US$ 25 mil.
• Cidade de Chicago: empréstimos a juros baixos de até 50 mil dólares para empresas que tiveram perdas superiores a 25% da receita devido à COVID-19 e com menos de 50 funcionários.
• Cidade de Los Angeles: empréstimos a juros baixos entre cinco e 20 mil dólares para ajudar na retenção de empregos.
• Cidade de Denver: subsídios monetários de até 7,5 mil dólares para empresas em setores fortemente impactados pelo coronavírus, incluindo restaurantes, varejistas, barbearias e salões de beleza.

Europa

Reino Unido

• Auxílio salarial: os trabalhadores britânicos contemplados pelo regime de retenção de emprego devido ao Coronavírus pode assegurar seu emprego, pois o governo vai arcar com o pagamento de até 80% do seu salário, até um total de 2.500 libras por trabalhador por mês. O pagamento será retroativo a partir de 1º de março e ficará ativo inicialmente por três meses.
• Postergamento do pagamento de imposto de renda e imposto sobre valor agregado (VAT): impostos VAT com vencimento entre março e o final de junho terão pagamento postergado por três meses. O imposto de renda com vencimento em julho de 2020 contemplado pelo sistema de autoavaliação terá pagamento postergado para janeiro de 2021.
• Empréstimo por interrupção de negócios: empréstimos livres de juros por 12 meses no valor de até 5 milhões de libras.
• Ajuda por auxílio-doença: os pequenos negócios podem requisitar auxílio-doença equivalente a duas semanas por funcionário qualificado que esteja sem trabalhar por conta da COVID-19. São elegíveis para o programa todos os empregadores com menos de 250 funcionários. 
• Subsídio para varejistas: o regime de subsídio para varejistas e indústria hoteleira oferece aos negócios nos ramos do varejo, hotelaria e lazer um subsídio de até 25 mil libras por propriedade. Negócios com valor tributável inferior a 15 mil libras receberão um subsídio de dez mil libras. Negócios com valor tributável entre 15.001 e 51 mil libras receberão um subsídio de 25 mil libras.
• Subsídio para pequenos negócios: recebimento de um subsídio único de dez mil libras, se o negócio for elegível para auxílio de taxas para pequenos negócios ou Auxílio para Taxas Rurais, para ajudar a cobrir os custos comerciais correntes.
• Auxíio de taxas (Escócia): alívio de taxas em 75% para os setores de varejo, hotelaria e lazer com um valor tributável inferior a 69 mil libras a partir de 1° de abril de 2020. 
• Subsídios para pequenas e médias empresas (Escócia): subsídios de pelo menos três mil libras para pequenas empresas de setores que enfrentam o pior impacto econômico da COVID-19.

França

• Postergamento das dívidas fiscais: as pequenas empresas podem adiar o pagamento de dívidas fiscais e sociais enviando um simples e-mail para a autoridade fiscal adequada (SIE).
• Suspensão de contas e impostos: contas de água, gás, eletricidade e aluguel suspensas para as pequenas empresas impactadas fortemente pela COVID-19, bem como a suspensão de impostos e contribuições sociais.
• Fundo de solidariedade: ajuda financeira de até 1.500 euros disponível para donos de negócios que ganham menos de um milhão de euros em faturamento e foram forçados a fechar ou sofreram perdas superiores a 70% em março de 2020 em comparação a março de 2019.
• Ajuda de custo salarial: indenização igual a 70% do salário bruto (cerca de 84% do salário líquido) para funcionários. Funcionários com salário mínimo ou menos serão compensados a 100% do valor. As empresas receberão ajuda de custo integral do Estado, para salários brutos de até 6.927 euros mensais.

Alemanha

• Provisão por trabalho a curto prazo: recebimento de uma provisão por trabalho de curta duração, se no mínimo 10% da sua força de trabalho for afetada.
• Assistência emergencial: empresas com até cinco funcionários (em período integral) podem se candidatar a um pagamento único de até nove mil euros por um período de três meses. Empresas com até dez funcionários (em período integral) podem se candidatar a um pagamento único de até 15 mil euros por um período de três meses.
• Empréstimos do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW): se sua empresa está ativa no mercado há pelo menos três anos ou apresentou duas demonstrações financeiras, você pode se candidatar para um empréstimo relacionado a investimentos e capital de giro. Para micro empresas e de médio porte, até 90% de assunção de riscos.
• Auxílio fiscal: postergamento de créditos tributários de impostos de renda de pessoa física e jurídica e impostos por vendas até o final de 2020. Os pagamentos antecipados de impostos também podem ser ajustados para imposto de renda de pessoa física e jurídica.

Itália

• Provisão por trabalho autônomo: os trabalhadores autônomos vão receber um subsídio mensal de 600 euros por três meses para os municípios afetados pela COVID-19.
  
• Fundo por demissões: empregadores, incluindo empresas com menos de cinco funcionários, que suspenderem ou reduzirem sua força de trabalho podem receber 50% dos seus salários anteriores por uma duração máxima de nove semanas.
• Auxílio aluguel: um crédito tributário equivalente a 60% do aluguel no mês de março será concedido às lojas.

Holanda

• Empréstimo temporário e de curto prazo para pequenas empresas: o governo está oferecendo a possibilidade de recebimento de um empréstimo ou cheque especial diretamente na conta bancária das pequenas e médias empresas (PMEs) que estão perdendo lucro ou produção devido à COVID-19.
• Redução do horário de trabalho dos funcionários: para empresas com funcionários, o governo está oferecendo a possibilidade de redução do horário de trabalho e a solicitação de benefícios de desemprego.
  
• Postergamento dos pagamentos fiscais: para PMEs e negócios de autônomos, adiamento de três meses do pagamento de impostos. Esses impostos incluem: imposto de renda de pessoa física, imposto de renda de pessoa jurídica, declarações de Imposto de Valor Agregado (VAT) e impostos sobre folhas de pagamento. Para impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas, os empreendedores também podem pedir redução.
• Indenização dos trabalhadores autônomos e PMEs: as pequenas e médias empresas e negócios de autônomos que precisarem deixar de funcionar por causa da COVID-19 serão indenizados em 1500 euros líquidos por mês, até um máximo de 3500 euros líquidos nos próximos três meses.

Espanha

• Postergamento das dívidas fiscais: as pequenas empresas podem postergar o pagamento de dívidas fiscais ou liquidá-las em prestações, por um período sem juros de seis meses.
  
• Licença remunerada: os trabalhadores que não prestem serviços essenciais vão continuar recebendo remuneração integral, tanto seu salário base como qualquer adicional a que tenham direito entre 30 de março e 9 de abril.

Suécia

• Subsídio para licença a curto prazo: os empregadores receberão um subsídio no valor superior a 90% dos salários dos funcionários que precisarem tirar uma licença de curto prazo devido à COVID-19.
• Subsídio para auxílio-doença: o governo assumirá temporariamente o custo total de benefícios de auxílio-doença em abril e maio. Trabalhadores autônomos também serão indenizados recebendo um benefício de auxílio-doença padronizado nos dias 1º a 14.
  

Dinamarca

• Indenização por eventos cancelados: os eventos que seriam realizados entre 6 e 31 de março de 2020 são elegíveis para indenização desde que essa indenização não resulte em lucro.
• Indenização temporária: para funcionários com salário fixo, a indenização salarial constitui 75% do total dos custos salariais, com um máximo de 23 mil coroas dinamarquesas por funcionário em período integral por mês. Para funcionários que recebem por hora, a indenização salarial constitui 90% até um máximo de 26 mil coroas dinamarquesas por hora, por mês.

Bélgica

• Auxílio fiscal: dissolução dos pagamentos de VAT, impostos retidos na fonte e impostos de pessoa jurídica e isenção das multas usuais.
• Auxílio para autônomos: pessoas que têm como atividade principal um serviço autônomo podem receber 1.266,37 euros por mês se não tiverem um familiar dependente e 1.582,46 se tiverem um familiar dependente.

Suíça

• Empréstimos temporários e de curto prazo: empréstimos de até 500 mil francos suíços 100% assegurados pelo governo federal. A taxa de juros sobre esses empréstimos atualmente é de 0%.

Ásia

Japão

• Apoio ao financiamento: garantia de 100% sobre empréstimos, se as vendas ano a ano caírem mais de 20% e garantia de 80% sobre os empréstimos, se as vendas ano a ano caírem 5%.
• Subsídios por produtividade: as ferramentas de TI que gerem melhorias, como melhor eficiência das operações de back-office, são elegíveis para um subsídio entre 300 mil e 4,5 milhões de ienes.
  

Singapura

• Apoio a empregos: reembolso de 8% dos salários, até um teto mensal de 3.600 dólares singapurianos, por três meses (fornecido até julho de 2020).
  
• Crédito salarial: o governo vai cofinanciar aumentos salariais para os funcionários de Singapura que ganhem um salário mensal bruto de até cinco mil dólares singapurianos.
  
• Reembolso do imposto de renda de pessoa jurídica: um reembolso de 25% do imposto devido, limitado a 15 mil dólares singapurianos por empresa.
  
• Reembolso de imposto predial: um reembolso de 15% no imposto predial de propriedades comerciais qualificadas.

Coreia do Sul

• Incentivo fiscal do VAT: incentivo fiscal do Imposto sobre Valor Agregado (VAT) para empresas que ganham 60 milhões de won ou menos por ano.
  
• Apoio financeiro: o suporte financeiro especial para pequenos lojistas e PMEs vai aumentar de 1,2 trilhão para 4,6 trilhões de won e o apoio a PMEs vai aumentar de 0,03 trilhão para 0,63 trilhão de won.
  
• Auxílio aluguel: os proprietários de imóveis receberão um incentivo fiscal de 50% no imposto de renda de pessoa física.
  

China

• Auxílio fiscal: dois tipos de isenções de imposto de renda de pessoa física sobre renda relacionada à prevenção da COVID-19. Cinco tipos de isenções para três impostos (imposto sobre valor agregado, imposto de renda de pessoa jurídica, impostos alfandegários) para atividades comerciais relacionadas ao fornecimento de materiais de prevenção da COVID-19. Quatro tipos de isenções para seis impostos e duas taxas sobre doações do tipo assistência social relacionadas à COVID-19. Extensão do período de postergamento de perdas de pessoas jurídicas para empresas impactadas pela COVID-19. Visite o site oficial para ver mais políticas.
• Apoio financeiro: trinta políticas anunciadas pelo Banco Popular da China, Ministério das Finanças, Comissão Reguladora de Bancos e Seguros, Comissão Reguladora de Valores Mobiliários, Agência de Câmbio (site oficial).
• Políticas dos governos regionais: 
• Pequim: extensão do período de demonstração financeira; bens e materiais de importação podem ficar isentos do imposto de importação.
• Shenzhen: isenção de aluguel por dois meses para empresas estatais, taxas de empréstimo reduzidas.
• Xangai: incentivos fiscais, taxas reduzidas de crédito/empréstimos para PMEs, adiantamento do período de demonstração financeira individual.
• Cantão: isenção de aluguel por dois meses para empresas estatais e PMEs, apoio a empréstimos bancários para PMEs e auxílio imediato para geração de empregos.
• Suzhou: auxílio-emprego, devolução de um a três meses de seguro-desemprego, ajuste das taxas de empréstimos.
• Qingdao: adiamento do período de seguro social, redução de impostos para PMEs. 
• Ningbo: auxílio para famílias com crianças cujos dois pais estão empregados, auxílio fiscal e de aluguel para PMEs dentro de dois meses, auxílio para cancelamento de exposições.
• Fuzhou: juros de empréstimos reduzidos para PMEs, criação de portais de serviços online para organizações financeiras.
• Chengdu: suporte fiscal financeiro aprimorado, auxílio concedido a novos setores como 5G e computação em nuvem para garantir seu funcionamento, isenção de aluguel para empresas de turismo, acomodação e catering.
• Hangzhou: redução do custo de financiamento de empresas, subsídios de aluguel para funcionários e redução da taxa de seguro-saúde.

Hong Kong

• Ajuda financeira: ajuda financeira de dez mil dólares locais para residentes permanentes de Hong Kong com 18 anos ou mais.
  
• Auxílio fiscal: redução de 100% de impostos sobre salários e do imposto sob avaliação pessoal do ano de 2019 a 2020, sujeito a um limite de 20 mil dólares de Hong Kong.
• Empréstimos a juros baixos: empréstimo a juros baixos (até dois milhões de dólares locais) com uma garantia governamental de 100% para empresas, que ficará disponível por seis meses.

Oceania

Austrália

• Assistência ao fluxo de caixa: fornecimento de até 100 mil dólares australianos para pequenas e médias empresas com um pagamento mínimo de 20 mil dólares para empresas elegíveis.
  
• Dedução fiscal: o limiar de baixa de ativos imediata aumentou de 30 mil para 150 mil dólares australianos para empresas com vendas líquidas anuais inferiores a 500 milhões de dólares locais até 30 de junho de 2020.
• Apoio para aprendizes e trainees: os empregadores elegíveis podem solicitar um subsídio salarial de 50% dos salários de aprendizes ou trainees por até nove meses, a partir de 1º de janeiro de 2020 até 30 de setembro de 2020 (até um máximo de 21 mil dólares australianos por aprendiz ou trainee elegível).
• Pagamento tipo JobKeeper: empregadores afetados poderão reivindicar um pagamento quinzenal de 1.500 dólares locais por funcionário elegível a partir de 30 de março de 2020, por um período máximo de seis meses.

Nova Zelândia

• Regime de subsídio salarial: disponível para empresas com dificuldades para pagar funcionários em todos os setores e regiões que possam ter uma queda de 30% no faturamento em qualquer mês entre janeiro e junho de 2020. As empresas afetadas podem receber um subsídio de 585,80 dólares neozelandeses por semana para um funcionário em período integral (20 horas ou mais) ou 350 dólares neozelandeses por semana para um funcionário em período parcial (menos de 20 horas) até um máximo de 150 mil dólares locais.
• Suporte para licença e autoisolamento: apoio financeiro para as pessoas que precisam se autoisolar e que não podem trabalhar por estarem infectadas com a COVID-19 ou que não podem trabalhar porque estão cuidando de dependentes que precisam se autoisolar ou que estão infectados com a COVID-19. Os pagamentos serão de 585,80 dólares neozelandeses por semana em período integral e de 350 dólares neozelandeses por semana para trabalhadores em período parcial. 
• Medidas fiscais e de fluxo de caixa para empresas: as medidas incluem critérios para remissão de juros sobre uso monetário para empresas fortemente afetadas pela pandemia, aumentando o limiar provisório fiscal de 2.500 para cinco mil dólares neozelandeses, aumentando o limiar de depreciação de pequenos ativos de 500 para 1.000 dólares neozelandeses e para cinco mil dólares neozelandeses para 2020/2021 e removendo o teste de horas do crédito fiscal para pessoas empregadas (IWTC, na sigla em inglês) a partir de 1º de julho de 2020.

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Sobre a autora

Carolina Walliter é escritora, tradutora, intérprete de conferências e editora-chefe do blog da Shopify em português do Brasil.

Post original em inglês: Clark Rabbior

Tradução e localização: Marina Borges